Por meio de pesquisa aberta a toda a sociedade, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas do Judiciário para 2022. A consulta pública pode ser respondida até 16 de agosto. O objetivo é tornar o procedimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
Com os avanços da tecnologia e a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário, os tribunais encontraram grandes espaços vazios, antes destinados ao arquivamento de registros e processos. Foi o caso da 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte (RN), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura e de toda a sociedade sobre o projeto da nova sede. O objetivo é qualificar as características para que atendam à demanda do Tribunal. As pessoas
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) demonstrou que, durante o primeiro ano de teletrabalho, o Judiciário estadual economizou R$ 52.610.422,88 com itens como materiais de limpeza, Correios, diárias e passagens, entre outros. O valor leva em consideração a comparação entre os valores despendidos no ano anterior à
O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) no Espírito Santo concedeu uma liminar no primeiro processo recebido. Tendo entrado em funcionamento no dia 15 de junho, o setor recebeu essa primeira ação judicial no dia 28 – nº 50000017920214025040, ajuizado pela Defensoria Pública da
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. O nome de Sidney Madruga foi chancelado na quarta-feira (7/7).
A cidade de Palmares, na região da Mata Sul de Pernambuco, conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A inauguração da unidade ocorreu nessa terça-feira (6/7). O serviço funcionará no Fórum de Palmares, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, Engenheiro Santo Antônio, s/n, das 7h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão liminar, emitida na sexta-feira (2/7) pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, relator do Pedido de Providências n. 0007308-19.2020.2.00.0000, reconheceu que as seleções mantêm o
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). Com data prevista para
