A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o mês desde 2017. Os dados foram apresentados durante reunião do
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no estado do Rio de Janeiro, realizou, na semana passada, a primeira reunião Conselho de Governança Participativa e Estratégica dentro da nova gestão para tratar dos temas inerentes à estratégia institucional, incluindo a aprovação do
As pessoas interessadas na atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) podem ajudar a definir os rumos estratégicos do órgão nos próximos seis anos. Está disponível, até segunda-feira (29/3), a Pesquisa Novo Planejamento Estratégico. Para elaborar uma estratégia efetiva, o primeiro passo é conhecer a instituição e o
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua primeira reunião do ano na última quinta-feira (18/3). O objetivo principal foi debater propostas de trabalho na nova gestão, sob presidência do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues. Uma das propostas analisadas foi apresentada pela Seccional da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o Programa de Avaliação de Qualidade da Auditoria Interna. A proposta, que atende ao artigo 62 da Resolução 309/2020, vai ser iniciada em fase de teste durante a primeira avaliação do Plano Anual de Auditoria de 2021. A partir
