O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça
A direção do foro de Pelotas encerrou, na tarde do último dia 11 de novembro, os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da comarca. As instituições presentes reiteraram a importância da retomada dos trabalhos da Comissão Mista,
Com objetivo de conferir visibilidade, eficiência e transparência à gestão do serviço público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão lança, nesta terça-feira (22/11), a “Carta de Serviços ao Cidadão”. No documento o CNJ estabelece o compromisso de observar os citados padrões de qualidade – previstos na Lei
Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 91 tribunais, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Poder Judiciário para 2017, por segmento de Justiça. Clique aqui para
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à vice-presidência. O núcleo é uma unidade técnico-administrativa encarregada de controlar informações sobre os processos que geram precedentes, como os recursos repetitivos e os incidentes de assunção de
A parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) e Agência de Tecnologia da Informação (ATI) deve permitir ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a implantação do aplicativo Gestão Transparente para melhorar o sistema de acesso a informações no judiciário estadual. A ideia apresentada pelo controlador-geral do Estado Nuno Bernardes foi
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou seus resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional ao longo do ano de 2015, incrementando significativamente seu desempenho em relação aos principais indicadores do Justiça em Números 2016. Houve redução significativa na taxa de congestionamento, aumento do
O programa “Cartório do Futuro”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi apresentado a representantes de tribunais envolvidos no projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Norberto Campelo. O programa consiste no agrupamento de cartórios da mesma competência
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a estacionamento do Fórum da Comarca de São José dos Campos (SP), por irregularidades na contratação. A decisão foi tomada na última terça-feira (18/10) durante a 31ª sessão extraordinária
Foram publicadas, no último dia 11 de outubro, no Diário Judiciário eletrônico (DJe), a resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a portaria que dispõe sobre sua organização e funcionamento e a portaria que designa os membros da comissão
