Um manual lançado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta gestores e gestoras do órgão no processo de descentralização orçamentária. Esse é o nome do instrumento administrativo com que um órgão da administração pública federal repassa recursos do orçamento a outro, para executar uma atividade específica, em função
As novas instalações da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) foram inauguradas na quarta-feira (6/4). A unidade agora funciona no Fórum Trabalhista do município, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, junto com as outras duas Varas, em um imóvel próprio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
Os resultados da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados nesta quinta-feira (7/4), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h. O tema “Pesquisas Empíricas
Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (28/3), o colegiado aprovou o Relatório de Auditoria financeira e de conformidade nas Contas Anuais do CJF, exercício de 2021, e o Certificado de Auditoria que irão compor o processo de contas anuais. A auditoria
O programa Link CNJ desta quinta-feira (31/3) apresenta o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, lançado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma fornece indicadores agregados e individuais – até o nível municipal – sobre o funcionamento dos tribunais de todo o país. O painel é acessado
Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a parceria entre os órgãos permitiu a proteção do trabalho realizado para o aperfeiçoamento da
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, que funcionará na forma de projeto-piloto. O Núcleo terá competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas ou dependentes que tramitem ou passem a
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade
