O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime,
A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4)
Terminou na sexta-feira (15/4) o trabalho de saneamento de processos no Fórum de Mata de São João, depois de uma semana de atividades desenvolvidas por uma equipe da Corregedoria Geral das Comarcas do Interior. Com participação de 15 servidores da Corregedoria, o saneamento processual começou na segunda-feira (11/4), acompanhado pela
Dalmo Dallari* “Se o Juiz pensa como eu e decide de acordo com os meus interesses ele é um ótimo Juiz, merecedor de respeito, mas se o Juiz toma uma decisão que eu considero errada e que contraria os meus interesses ele é um péssimo Juiz, corrupto e ignorante, merecedor
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é a segunda corte a participar do Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário. Reunião realizada na última sexta-feira (8/4), em Boa Vista/RR, marcou a adesão do tribunal ao projeto, criado para aprimorar o desempenho dos tribunais brasileiros de pequeno porte.
Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (6/3), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou às unidades do Judiciário do estado adotarem medidas para reduzir 30% dos gastos com investimento e 20% das despesas de custeio neste ano. As unidades gestoras orçamentárias devem replanejar suas despesas em 30
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/4), a primeira sessão plenária em sua nova sede, situada a cerca de 50 metros da atual localização do órgão, na quadra 514 Norte. O prédio concentrará os principais setores do CNJ, que, até então, estavam divididos em cinco endereços: a
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta de remanejamento orçamentário dos projetos de tecnologia da informação do CNJ. A decisão foi anunciada na quarta-feira (6/4), após reunião em que os integrantes da comissão analisaram parecer elaborado pela Diretoria-Geral e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve revisar a Resolução n. 7, de outubro de 2005, a fim de ampliar as hipóteses de vedação à contratação, por órgãos do Poder Judiciário, de empresas pertencentes a parentes de seus membros e servidores. A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão do
Na Justiça baiana, decreto judiciário de 18 de março criou turmas recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça: a redução, até o final
