Para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão fora da capital, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, instituiu o projeto piloto da Secretaria Móvel de Processos Físicos do Interior (Semovi). O objetivo é agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as unidades
Em mais uma fase de implantação do planejamento estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), servidores voltaram a se reunir na segunda-feira (14/3), na Sala do Convívio. Na reunião de análise da estratégia, foi discutida a implementação do plano por meio do monitoramento de indicadores, metas e iniciativas
Em Mato Grosso, a reunião do Projeto Piloto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários, na sexta-feira (11/3), serviu para alinhar expectativas e apresentar resultados. A Coordenadoria de Recursos Humanos apresentou as próximas ações aos juízes responsáveis pelas 14 varas onde o projeto é desenvolvido. Foram abordadas apenas questões relativas à
A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Criadas pelo CNJ em 2007, na Resolução CNJ n. 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ n. 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins iniciou por Palmas, na segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015-2017. Por 15 dias, juízes auxiliares e assessores da corregedoria estarão disponíveis no fórum local, onde visitarão cada vara e serventia judicial, como também a serventias extrajudiciais e estabelecimentos prisionais da
Foi prorrogada para 15 de abril a data para envio de informações pelos tribunais da produtividade dos juízes e das serventias judiciárias, referentes aos doze meses de 2015 e aos três primeiros meses de 2016. Após essa data, a transmissão das informações deve ser feita mensalmente ao CNJ até o
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que utilize os recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Fundesp) apenas para “suprir e implementar as atribuições do Poder Judiciário, no Estado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (22/2) uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) envolvendo o redimensionamento de zonas eleitorais. A conciliação foi realizada pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo, em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ajuizado no Conselho pelo
O conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, na sexta-feira (19/2), pedido de liminar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referente à cobrança de despesas pelo
