A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu. Os novos juizados
O Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), vai ajudar o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) a poupar cerca de R$ 1 milhão em recursos orçamentários. O projeto viabilizou a contratação
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28 de agosto, os corregedores dos Tribunais de Justiça do país debateram e propuseram medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge). Como resultado, foi elaborada
O Poder Judiciário tocantinense começou a aplicar, desde esta terça-feira (1º/9), uma redução de custos para as despesas com telefonia, energia elétrica e água na sede e órgãos anexos do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em Palmas. A medida entrou em vigor um mês após a implantação em todas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão de terça-feira (25/8), a emissão de dez pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emissão de pareceres do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça modernizou o sistema operacional do Justiça Aberta que, a partir de 2016, funcionará de forma completamente integrada ao banco de dados do programa Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela estatística e pelo cálculo dos indicadores que retratam o desempenho
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos na noite de sexta-feira (21/8), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam
Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Banco Mundial, chegou ao fim propondo um novo modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, com foco no redesenho e otimização
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou na noite desta quinta-feira (20/8) da abertura do 104º Encontro do Colégio de Presidentes, em Curitiba, e destacou a crítica do presidente do Colégio, desembargador Milton Nobre, à Lei Complementar 151/2015, que pratica “empréstimo compulsório” ao utilizar
Para auxiliar os tribunais estaduais no planejamento e gestão da área orçamentária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda criar um Comitê Técnico de Orçamento e Finanças dos Tribunais de Justiça. A minuta de portaria que institui o órgão foi aprovada nesta semana pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística
