O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a outras maiores, mas mantiveram suas estruturas. A recomendação estabelece prazo
A partir de agora, todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também despesas com impressão e envio. Além da economia, a novidade traz celeridade aos contratos, pois todo o processo passa a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (24/3) portaria que cria o Conselho Consultivo formado pelos Tribunais de Justiça de todo o País. O órgão terá o papel de auxiliar a Presidência do CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento da
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, no
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi pelo estabelecimento da meta que visa implementar varas de mediação e arbitragem em todas as capitais brasileiras ao longo de 2015. Em documento entregue na manhã de hoje, após sessão do Conselho Nacional de
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara de
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores, que propõem novas formas de pensar e executar a prestação jurisdicional, foram implantados nos últimos meses e já têm contribuído
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (16/12), a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e 45 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro, parecer favorável à ampliação do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os conselheiros aderiram ao voto da relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi, que se mostrou integralmente de acordo com
