O conselheiro Silvio Rocha suspendeu, na última quarta-feira (24/7), por meio de liminar, decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. Com a decisão, o TJMS não pode desinstalar as duas comarcas
A 1ª Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou-se nesta terça-feira (4/6), em Brasília (DF). O projeto vai traçar diagnóstico dos tribunais de Justiça estaduais nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de basear
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU), realizará workshop sobre gestão administrativa, voltada à Justiça Eleitoral. O evento ocorrerá no Plenário do TRE, nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro. De acordo com o
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia 2013 com a realização do V Fórum de Planejamento Orçamentário (Planorc), que acontece de 14 a 16 de janeiro na Sala de Sessões do TRE-BA. Com uma gestão cada vez mais voltada para resultados, o Tribunal vem apresentando sua preocupação em capacitar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou nesta terça-feira (6/11) o planejamento estratégico e a gestão estratégica como ferramentas essenciais para o melhor desempenho do Judiciário brasileiro. “Os fatos apontam para a urgência da mais ampla utilização de tais ferramentas na construção de uma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
O conselheiro Bruno Dantas destacou o caráter democrático do processo de elaboração do Código de Processo Civil (CPC) na solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado sexta-feira (14/9), em Brasília. Para o conselheiro, que integrou a comissão de juristas responsável pelo primeiro anteprojeto do novo código,
De volta à Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta sexta-feira (17/8), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
