O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, lança nesta terça-feira (24 /6) o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido na Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, o Justiça Aberta tem como propósito permitir uma visão contextualizada do Poder Judiciário. A cerimônia será
Joaquim Falcão* O Barômetro da Confiança nas instituições brasileiras perguntou aos brasileiros em quem eles confiam mais. Foram listadas 17 instituições: de governos – estaduais, municipais e federal -, mídia, Polícia Federal e igrejas, a partidos políticos, Câmara, Senado e outros. Atualmente, o brasileiro confia, sobretudo, nas Forças Armadas, que
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com exceção das situadas no Fórum da Capital. O atendimento exclusivo de manutenção ao gestor visa a otimizar e oferecer celeridade ao trabalho dos administradores, para desburocratizar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o órgão vai analisar o pedido apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sobre a possibilidade de criação de varas especiais voltadas para processos que envolvam o crime organizado. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes de paz que atuam naquele estado. Segundo a requerente, professora Dulce Furtado Silva, os juízes de paz, que celebram casamentos
Rui Stoco* Tem-se afirmado que a crise da Justiça é a crise da carência de recursos materiais e humanos. Isso é verdade para muitos de nossos tribunais, notadamente em regiões menos desenvolvidas do País. Mas há tribunais que superaram esses problemas. O caráter de independência e autonomia dos tribunais brasileiros
Joaquim Falcão* Numa democracia, a influência do Poder Judiciário tende a crescer. Hoje, o Supremo Tribunal Federal detém, mais e mais, o poder final, a palavra final, sobre o equacionar dos conflitos sociais – econômicos, políticos ou mesmo culturais. Sejam micro ou macro. A curva de influência do juiz e
O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, suspender as eleições e manter a vice-presidente no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão, tomada nesta terça-feira (25/09), responde ao Procedimento de Controle Administrativo 11.370, relator o conselheiro Técio Lins e Silva. A decisão evita que o Tribunal
O plenário do CNJ referendou nesta terça-feira (11/09) liminar concedida pelo conselheiro Técio Lins e Silva, que suspendeu eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aconteceria no último dia 05/09. Pela decisão, a desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, vice-presidente do Tribunal, assumiu o cargo, substituindo o
Joaquim Falcão* A lei nada mais é do que uma pretensão. A pretensão de que os cidadãos, empresas e entidades se comportem de uma determinada maneira. Paguem impostos de uma determinada maneira e numa certa quantia, construam suas casas segundo determinadas regras, façam seus negócios através de determinados contratos, e
