O Brasil integra a nova base mundial de consulta sobre decisões judiciais e jurisprudência sobre o tema propriedade intelectual. A WIPO Lex foi lançada em 24 de setembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO, na sigla em inglês), agência especializada da ONU, e já conta com mais de 400
Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir desta quarta-feira (16/9), o sistema conta com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade, o usuário externo poderá peticionar e receber intimações
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou oficialmente, na quinta-feira (3/9), em âmbito nacional, os resultados de um projeto inovador que apresenta solução inédita para o arquivamento de documentos digitais. Trata-se da integração do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com o sistema de arquivos RDC-Arq – Repositório
Escrito pelos magistrados Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Ingrid Schroder Sliwka (JFRS), o artigo analisa a relevância do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia adotada parte do levantamento das fontes primárias constitucionais e legais, que fundamentam o Programa,
Nesta quinta-feira (3/9), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta em âmbito nacional os resultados do projeto de integração do Diário de Justiça Eletrônico – DJe com o RDC-Arq, sistema que representa uma solução para a preservação das informações em suporte digital. A integração, inédita
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará ainda no segundo semestre de 2020 o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o gerenciamento e tramitação de seus processos administrativos. A ferramenta tecnológica é gratuita, sendo disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e já está presente no dia
As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e servidores estão disponíveis na Rede MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos. Na Resolução, publicada
