Promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, graças a um acordo que será firmado nesta terça-feira (27/5) entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei 160-B/2003. Para o CNJ, o texto aprovado pelo Congresso Nacional disciplinando a organização
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ministro Paulo de Tarso Vannuchi formalizam nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação que integra as ações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A assinatura será realizada às 13h45min, na abertura da 62ª Sessão Plenária do
O horário de expediente do Conselho Nacional de Justiça foi alterado nesta quarta-feira (23/04) em função da posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal. O CNJ funciona nesta data das 9h às 15h. A posse do ministro, que já preside o CNJ desde o dia
Magistrados que recebem jetom para participar das sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba terão de devolver os valores recebidos irregularmente desde setembro de 2007. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão nesta terça-feira (08/04). Os conselheiros também determinaram o fim do pagamento de parcelas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lança, nesta sexta-feira (04/04), o livro "Curso de Direito Constitucional" em Cuiabá (MT). A obra foi escrita em parceria com os doutores em Direito Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. E publicada pela editora Saraiva e o
