PE: Tribunal atinge menor taxa de congestionamento dos últimos dez anos

Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano

Foto mostra um homem com uma caneta fazendo anotações em cima de uma folha de papel onde se observam diferentes gráficos

Governança das execuções fiscais reduz taxa de congestionamento no TJPE

As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 e as adaptações necessárias à continuidade

Encoge: Ministra Andrighi faz balanço de gestão e apresenta futuro corregedor

Corregedores-gerais de Justiça de todo país estão reunidos em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Na cerimônia de abertura do evento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aproveitou para se despedir do

Mutirão em Pernambuco negociou R$ 240 milhões em tributos atrasadosCrédito: TJPE

Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais agora é permanente

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento n. 57, de 22 de julho de 2016, assinado pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi.  Instituído em 2015 pela Corregedoria, o Programa reúne Poder Judiciário, Executivo e a população em

Fotos: Humberto Pradera - Corregedoria

Contribuintes de Rondônia lotam mutirão fiscal para negociar suas dívidas

Ao lado do governador de Rondônia, Confúcio Moura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu na quinta-feira (4/8) o mutirão fiscal Rondônia em Dia. Os contribuintes do estado lotaram o local do evento para aproveitar a oportunidade de negociar e quitar seus débitos com descontos e ainda parcelado.

Divulgação/TJRO

Mutirão de Negociação Fiscal chega a Rondônia

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participa, nesta quinta-feira (4), da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal em Rondônia. Os contribuintes terão até o dia 9 de agosto para quitar seus débitos com o fisco estadual com descontos de até 95% nas multas e juros. Ao todo serão

Programa de Execução Fiscal da Corregedoria é tema de palestra no Encoge

Cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário brasileiro são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), com a estimativa de que esse cenário venha a se agravar, segundo o Relatório Justiça em Números referente a 2014. Como mudar esta realidade? O que fazer com este gargalo?

Corregedoria de Mato Grosso agenda 1º mutirão fiscal do ano para maio

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) organiza um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com os Executivos estadual e os municipais de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã de quarta-feira (2/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). No encontro,

Foto mostra pessoas sendo atendidas em um barco.

Amapá inicia 1ª semana da conciliação mensal de execuções fiscais

A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento prevê uma pauta focada em audiências exclusivas das demandas de

Mutirão Fiscal em Palmas negocia R$ 26 milhões em dívidas

Realizado entre os últimos dias 12 e 18 de dezembro, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas resultou na arrecadação de R$ 26,6 milhões em dívidas para a capital tocantinense. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta edição