No último sábado (5), o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra sobre o papel do CNJ e a realidade da Justiça brasileira durante o encerramento do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Inicialmente, o corregedor fez um breve histórico da criação do CNJ e
A produtividade dos magistrados nos Juizados Especiais de Mato Grosso chegou a 100 mil atos judiciais na terça-feira (25/10), 37 dias úteis após o lançamento do ranking pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Ao todo, foram proferidos 101.987 atos entre despachos, decisões interlocutórias, sentenças com e sem resolução
A 3ª Quinzena Pernambucana de Apoio ao Idoso realizou 382 audiências, movimentando R$ 138 mil em indenizações. Promovida na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Recife, de 3 a 18 de outubro, a iniciativa integra a Política de Valorização do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e faz
O anuário estatístico Justiça em Números 2016 aponta para o crescimento das penas de encarceramento impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o país, quase o dobro do número de 2009 – 148 mil. Um crescimento de 6%, em
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai instalar varas do Sistema dos Juizados Especiais em sete comarcas: Ipiaú, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá, como previsto em resolução do Tribunal Pleno. As comarcas já têm unidades dos juizados especiais,
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Gurupi (TO) promove mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e divulgar o projeto. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito deste ano. Estão planejadas a próxima semana práticas como blitz educativa que será realizada no
No último dia da V Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a autônoma Daniele Sousa, 31 anos, conseguiu, após cinco meses de trâmite processual, antecipar sua audiência e conciliar com a operadora de telefonia celular Claro. Nos quatro dias de jornada, houve 337 audiências com processos
Começa nesta segunda-feira (19/9) o mutirão de audiências que o 1º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís promove até 23 de setembro. Comanda a ação o titular do juizado, juiz Marco Antonio Netto Teixeira. Durante o período, 216 audiências ocorrerão em cinco salas disponibilizadas para esse
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual estabelece a ordem cronológica de processos pendentes de julgamento. De acordo com o magistrado, o documento concretiza o princípio da transparência dos atos processuais e é recomendado pela Lei 13.105/2015
Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm reduzido o total de ações nos juizados especiais. De início, o projeto conta com parcerias entre o tribunal baiano e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante junho e julho,
