Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente nos Juízos da 2º e 6º Auditorias Militares, ambas com competência cível e cujos processos tramitam no sistema Processo Judicial
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” funcionará na 7ª Vara Cível do Foro Central da comarca de Porto Alegre (RS), onde todos os atos processuais poderão ser praticados
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu, nessa sexta-feira (26/3), a Portaria n. 583/21 que estabelece o funcionamento do Juízo 100% Digital. A iniciativa estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá maior praticidade ao cidadão no acesso à Justiça para resolução de atos judiciais. Todos os atos processuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 16 itens para julgamento. Entre eles, estão propostas de atos normativos para aperfeiçoamento do projeto Juízo 100% Digital e da Política Institucional do
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo – aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado ou advogada – ou atermação virtual de petições iniciais. O
Em mais uma ação voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na celeridade do trâmite processual e economia, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) aderiu ao Juízo 100% Digital – regulamentado pelo Provimento 15/2020 da Corregedoria local. O projeto, implementado em todas as unidades trabalhistas em
Um processo judicial de divórcio encerrado em 13 dias. Esse tempo recorde é fruto das inovações tecnológicas e da eficiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vem se adaptando e se reestruturando com adoção de novas práticas no período da pandemia da Covid-19. A ação ocorreu na 1ª
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito de todas as unidades judiciárias do estado. Com a medida, as pessoas podem optar pelo modelo de prestação de serviço que tem todos os atos processuais exclusivamente praticados por meio eletrônico e intermédio da internet.
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) para garantir e ampliar o acesso de trabalhadores e trabalhadoras do Acre e Rondônia à Justiça foi uma das experiências exitosas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citou ao criar o “Balcão Virtual”. Em fevereiro,
