O encerramento do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado pelo programa Justiça Presente nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal, abordou os desafios para a qualificação do instrumento que é a porta de entrada do sistema prisional. Participaram do painel a coordenadora técnica geral do programa Justiça Presente,
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal brasileiro, divulgou na última sexta-feira (14/6) o resultado do edital de pesquisa para
Magistrados de todas as regiões do país compartilharam experiências e reflexões sobre os desafios impostos pelas audiências de custódia durante o evento Altos Estudos em Audiências de Custódia, realizado nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal. O evento é uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria
O uso excessivo de prisões provisórias nos casos em que outras medidas poderiam ser adotadas é prejudicial ao interesse público e resulta em um custo benefício danoso ao orçamento público. Essa foi a tônica do primeiro painel do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, promovido pelo programa Justiça Presente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira. O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorre ao
Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para o
As audiências de custódia estão presentes em todas as unidades da federação desde 2015 como instrumento essencial para garantir um maior controle da porta de entrada do sistema prisional, contribuindo para amenizar o quadro de superlotação e superpopulação. Uma das ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, a qualificação e fortalecimento
Os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente, programa voltado ao enfrentamento do quadro de crise do sistema prisional brasileiro, iniciaram, nesta segunda-feira (3/6), uma série de reuniões com a equipe nacional, em Brasília, para discutir estratégias de implantação. Os coordenadores estaduais foram alocados em cada uma das unidades da federação
Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, Carlos Gustavo Direito e Márcio da Silva Alexandre,
O programa Justiça Presente, esforço interinstitucional envolvendo Judiciário, Executivo e agências das Nações Unidas para superar o quadro de crise do sistema prisional brasileiro, se aproxima das últimas rodadas de apresentação nas unidades da federação. Recentemente, equipes lideradas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
