O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, em conjunto com o Comitê Gestor Nacional de Justiça Restaurativa e magistrados, membros dos grupos gestores nos estados, a minuta de um Plano de Desenvolvimento para colocar em prática a Justiça Restaurativa no país. O texto pretende ser um orientador dos tribunais na
A abertura do seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/6), em Brasília, foi marcada pelo debate dos valores que norteiam essa prática de solução de conflitos em contraponto aos preceitos da punição que caracterizam o Código Penal. Na abertura do evento, o coordenador do
Uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciária (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou as iniciativas de programas piloto de Justiça Restaurativa implantadas por alguns tribunais de Justiça (TJs) brasileiros. Introduzido oficialmente no Brasil em 2005, o método apresenta-se como uma alternativa de solução de conflito que pode
Na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Promotoria de Justiça de Santana foi palco para realização do primeiro círculo restaurativo do Projeto Restaurar de 2019, em sua segunda edição. A iniciativa resulta de parceria entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), e a 1ª
Juízes e servidores dos tribunais da Justiça Estadual e Federal que trabalham com a temática da justiça restaurativa estarão em Brasília em junho para debater essa nova metodologia que alguns magistrados e tribunais tem adotado para resolver conflitos violentos por meio do envolvimento, negociação e construção de consenso entre quem
Não bastasse o que passou durante os mais de 20 anos de casamento abusivo com o ex-marido, agressor, pai de seus três filhos, Mariana*, 48 anos, lida, agora, com um novo algoz. O filho, de 24 anos, vem reproduzindo o modelo de relacionamento – cheios de xingamentos e violência patrimonial
Foi instalado no dia 17 de dezembro de 2018, no Juízo da Comarca de Pacatuba o Comitê municipal de Justiça Restaurativa. O evento ainda teve como objetivo realizar a prestação das contas e das ações de diagnósticos, capacitações, desenvolvimento de ferramenta de gestão e início das ações de implementação das
O dito popular diz ‘antes tarde do que nunca’ e no caso de Oseias de Oliveira Frutuoso, 34 anos, o tarde chegou quase uma década depois. Após participar do primeiro encontro do projeto piloto do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que aplicou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário em todos os estados. Um levantamento sobre as práticas implementadas no país será feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias
Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu nos dias 22 e 23, na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos Santos, da 7ª Vara Mista,
