Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça restaurativa no país vem colecionando bons resultados na reparação dos danos decorrentes de atos delitivos, além de mudanças profundas no Poder Judiciário. Em Brasília, o servidor Júlio Cesar Rodrigues de Melo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Rondônia concluiu a 1ª fase do Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade com participação de magistrado e equipe técnica do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada por membros da Coordenadoria Regional de Educação e Programa Saúde na Escola,
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado na 2ª e na 4ª Vara de Família de Belém. As primeiras ações foram definidas no último dia 25, em
A Resolução 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A norma entrará em vigor 60 dias após a sua publicação (2/6) e estabelece que os Tribunais de Justiça (TJs) implementarão programas de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, a Resolução 225/2016 que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A resolução é resultado de uma minuta desenvolvida desde agosto do ano passado pelo grupo de trabalho instituído
Para tentar reduzir as agressões a professores em escolas públicas de São José do Rio Preto e as ações judiciais que envolvem conflitos em escolas, foi iniciado em março deste ano o Projeto Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no município de Guapiaçu. A Vara da Infância e Juventude de São
O Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento da Justiça Restaurativa instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015, finalizou o seu trabalho com a apresentação da proposta de uma minuta de resolução para difusão da prática no país. A proposta
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram delito. Desde então, passou por experiências boas e ruins, aprendeu lições e também experimentou sentimentos novos, entre eles, saudade
O ano começou com uma série de desafios para a política de autocomposição em todo o país. Além das modificações desencadeadas pela entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas metas para o Judiciário para o
Detido por roubo qualificado na comarca de Araguaína (TO), o adolescente A.I.J. teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva há duas semanas e aguarda julgamento de seu processo. O fato, que parece corriqueiro, ganhou novos contornos com a aplicação da Justiça Restaurativa, método alternativo de solução de conflito
