Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito
A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e Planejamento da implantação do Programa
Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles
Diante de um complexo sistema prisional em que muitas vezes a Lei de Execuções Penais não é devidamente cumprida, a prática da justiça restaurativa é apresentada como uma alternativa ao modelo tradicional e começa a ganhar força no país. A sua metodologia consiste em uma técnica em que a vítima
Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília/DF, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (Enam) e da Associação dos Magistrados Brasileiros
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia 13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de
As práticas de Justiça Restaurativa – método alternativo de solução de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais – serão implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, há 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que,
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reiterou, nesta terça-feira (12/5), sua parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no esforço pela ampliação da Justiça Restaurativa. A prática consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (12/5), a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O projeto tem como principais objetivos a pacificação de conflitos, a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência. A prática da Justiça
