III Fórum Nacional em Alternativas Penais (FONAPE) - Painel 5: Justiça Restaurativa em Matéria Penal - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Reflexão crítica sobre papel das alternativas penais pauta terceiro dia do Fonape

A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”,

II Democratizando o Acesso a Justiça Justiça Social e Poder Judiciário no Século XX: conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, presidente Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ

Conselheira do CNJ participa de evento sobre mediação de conflitos

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa nesta quinta-feira (30/9), às 20h, da IV Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis (RJ). Flávia Pessoa vai apresentar as ações mais recentes do CNJ para promover a democratização do acesso à Justiça, como a

Tribunal Regional Federal da 4ª Região lança Política de Justiça Restaurativa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a Política de Justiça Restaurativa. O encontro realizado na última quinta-feira (23/9) contou com juízes, juízas e representantes dos órgãos que atuam com conciliação e deu início a uma nova forma de fazer Justiça na região Sul. A Justiça Restaurativa é um

Em um sistema de Justiça humanizado, as crianças são protagonistas

Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de ações desenvolvidas em prol de um sistema de Justiça multiportas

CNJ segue trabalhando na consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de formação, vêm fortalecendo a Política Nacional de Justiça Restaurativa. “Nós também desenvolvemos um curso sobre fundamentos para implementação da justiça

Projeto de Justiça Restaurativa é aprovado pelo Tribunal Militar gaúcho

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) aprovou, no início de agosto, o projeto que trata da implementação de projeto piloto de Justiça Restaurativa. O objetivo é difundir e expandir as metodologias restaurativas, promovendo estratégias que colaborem para a construção da paz, fundamentando a inserção de

Projeto Ponto Final empodera mulheres vítimas de violência em Minas Gerais

Colocar um fim em relacionamentos abusivos, romper o silêncio e adquirir condições e forças para escrever uma nova história com amor-próprio e respeito. São essas as metas do projeto “Ponto Final”, criado pelo 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte (MG) para vítimas de

Evento nesta quinta (19/8) debate a Justiça Restaurativa nos tribunais federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, nesta sexta-feira (19/8), das 9h às 17h, o evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será realizada pelo