Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas inovações,
A adoção de crianças e adolescentes foi uma das atividades do Judiciário que sofreram impacto com as medidas de isolamento e distanciamento social para prevenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De forma inovadora, os tribunais conseguiram adaptar suas atividades e, mesmo com as dificuldades, conseguiram criar novas histórias de
O Tribunal do Júri tem o importante papel de julgar os crimes dolosos contra a vida. Historicamente presencial, já tendo sido palco de filmes e peças, a continuidade desses julgamentos que envolvem diretamente a sociedade foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, mesmo assim, os tribunais de todo
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade, ganha maior estaque quando surgem casos fatais, como o do menino Henry Borel, morto recentemente no Rio de Janeiro (RJ).
Um último balanço divulgado pelo Banco Central indica que quase 5 milhões de brasileiros e brasileiras devem mais do que podem pagar às instituições financeiras. O superendividamento é um problema que sempre existiu, mas que se aguça em momentos de crise econômica, como a que vivemos atualmente. E, mais do
Além dos sérios impactos que o novo coronavírus traz à saúde da população, a pandemia ainda gera efeitos negativos na economia. As necessárias iniciativas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 gerou uma redução no consumo da população – e, consequentemente, diversas empresas estão passando dificuldades. Uma nova
Como desatar os nós da economia, favorecer o chamado ambiente de negócios e, ao mesmo tempo, praticar justiça social? Como praticar a justiça federativa, com equilíbrio entre União, estados e municípios? Quem deve pagar a conta e quanto deve pagar? Para ajudar a responder essas perguntas e debater o papel
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos e de violência orientada pela criatividade e pela sensibilidade, a partir da escuta dos ofensores e das vítimas, propiciando a condução de um diálogo. A Justiça Restaurativa é uma política pública, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há cinco
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ
O Poder Judiciário vive uma verdadeira revolução tecnológica. Impulsionado pelas necessárias medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), como o isolamento e distanciamento social, o movimento iniciado anos atrás em todos os tribunais foi expandido no último ano e ganhou força com a aceleração da digitalização de processos e a
