Os processos com alta complexidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não são raros. E a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) tem realizado reuniões sobre o assunto para propor medidas que auxiliem juízes e juízas que se deparam com esse tipo de demanda, a partir da
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. Coordenado pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e com a participação da
A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro ocorrerá, a partir de agora, exclusivamente por meio da Plataforma Codex. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta nesta terça-feira (8/3), durante a 346ª Sessão Ordinária, resolução que a institui como
Será inaugurada nesta terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília,
Há seis anos em busca de solução para o caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), membros do Ministério Público integraram o rol de participantes da terceira audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que a
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito Santo foram ouvidos na manhã no terceiro encontro realizado pelo
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). Podem se inscrever as pessoas afetadas pelo derramamento do rejeito de
