O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dotou os tribunais de Justiça e os tribunais regionais com uma Rede de Justiça Restaurativa e um curso sobre o tema na modalidade de ensino à distância (EaD). A Rede será um espaço coletivo, criado e mantido de forma colaborativa e, por meio dela,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o dever constitucional de zelar pela autonomia dos tribunais e a partir disso busca se firmar como um órgão central do Judiciário associado à transformação social. A mensagem que reforça a atribuição constitucional do órgão de cúpula do Judiciário combinada com a uma
Por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal foram prestados esclarecimentos durante o workshop que tratou sobre questões tributárias no pagamento de precatórios e RPV, realizado nesta quarta-feira (27/10) e transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Mais de 100 questionamentos sobre questões tributárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebraram acordo de cooperação técnica para execução de um projeto-piloto a fim de levar a Justiça Restaurativa às escolas de todo o país. O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e o presidente do TJPR, José
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira (27/10) workshop sobre Questões Tributárias no Pagamento de Precatórios. O evento, coordenado pelo presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen, ocorrerá às 16h e poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube. No workshop,
Os Tribunais de Justiça, os Regionais Federais e os do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos ou devem criar mais de uma vara com igual competência. A recomendação foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional
O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux pelo apoio às ações que fortaleceram a Justiça Restaurativa em todo o Brasil. O coordenador do Comitê, conselheiro Luiz Fernando
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização de inadimplências. Ao apontar a relevância das parcerias, o presidente
A integridade é o alicerce da confiança dos cidadãos nas instituições da justiça e um valor a ser buscado pela magistratura a partir da autonomia dos tribunais. Com esse parâmetro, representantes dos tribunais e da magistratura participaram do I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário, evento realizado pelo Conselho
Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o
