O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas
A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”,
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
A implementação do Justiça 4.0, programa âncora da proposta de transformação digital no Poder Judiciário, foi o tema que dominou os debates na reunião dos representantes dos segmentos da Justiça, promovido virtualmente na quarta-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que integra a 2ª Reunião Preparatória para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de formação, vêm fortalecendo a Política Nacional de Justiça Restaurativa. “Nós também desenvolvemos um curso sobre fundamentos para implementação da justiça
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, nesta sexta-feira (19/8), das 9h às 17h, o evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será realizada pelo
O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária, as diretrizes pedagógicas básicas que deverão nortear os tribunais de todo o pais na implantação da Justiça Restaurativa em suas unidades judiciárias. Para chegar ao modelo apresentado, o Comitê
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (3/8), regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. As
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen, é o próximo palestrante do projeto “Círculos de Diálogos”, parceria do Poder Judiciário potiguar com a seccional da OAB no Rio Grande do Norte. O evento será nesta quinta-feira (1°/7), às 15h, e terá como tema as “Perspectivas para
