O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na terça-feira (25/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Agronegócio, o CEJUSC-Agro. A comarca de Palmas, no sul do estado, é a primeira a receber a instalação. O projeto foi implementado com o objetivo de fomentar práticas de resolução
Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. Nesta temporada, em razão da pandemia do
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequentes restrições de mobilidade e de atividades presenciais, o ano de 2020 foi de avanços para a implantação da Justiça Restaurativa nos tribunais brasileiros. Este é o balanço das atividades do ano, realizadas pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão e os procedimentos operacionais relacionados aos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Para adequar a sistemática de quitação da parcela superpreferencial à regra do §2º do artigo 100 da Constituição Federal, a resolução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nesta quarta-feira (9/12), Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de trabalho que vai propor o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle. “A partir da
A banca examinadora do concurso para outorga de delegações extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terá que revisar as notas de provas objetivas que foram avaliadas em desacordo com as regras do Edital 1/2019. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
A participação do Judiciário no combate à corrupção vai além da rotina de julgamentos, uma vez que os programas de compliance, ou de integridade, começam a ser aplicados à gestão administrativa dos tribunais. Essa atuação impacta, ainda, no cálculo do custo da corrupção, conforme apresentado durante o webinário internacional “Estratégias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, partir desta sexta-feira (13/11), um espaço virtual para que a sociedade possa participar da definição das Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. As sugestões serão analisadas e, caso aprovadas, serão incluídas na Política Nacional de Justiça Restaurativa, em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas ao fortalecimento dos precedentes judiciais. Os membros terão o prazo de um ano para apresentação de proposta de ato normativo.
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. Para debater o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de
