Com foco no combate à corrupção, ao desperdício e aos desvios dos recursos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na terça-feira (19/10), ao 1º Fórum Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a corrupção
O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux pelo apoio às ações que fortaleceram a Justiça Restaurativa em todo o Brasil. O coordenador do Comitê, conselheiro Luiz Fernando
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi criado nesta quarta-feira (20/10), com a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei n. 5.019/2021, que altera a estrutura da Justiça brasileira. O novo órgão, que terá sede em Belo Horizonte/MG, será responsável por julgar os casos
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização de inadimplências. Ao apontar a relevância das parcerias, o presidente
Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (19/10), a partir das 10h, para a realização da 340ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 31 itens, entre atos normativos, processos disciplinares e pedidos de providencia. Entre eles, está
Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o
Com temas que envolvem governança pública, nova Lei de Licitação e Contratos, competências das assessorias jurídicas, independência da auditoria interna, gestão de riscos, compliance e integridade nas organizações públicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O ciclo de
A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ,
