O Judiciário aderiu à Agenda 2030 de sustentabilidade e possui uma atuação historicamente comprometida com a responsabilidade socioambiental, um compromisso que desde 2015 é uma das diretrizes do planejamento estratégico definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa diretriz e orientação aos tribunais e demais órgãos judiciais foi reforçada pelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (29/6), às 14h, durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho, o balanço de 180 dias de implementação do Programa Justiça 4.0. O programa promove o acesso à Justiça por meio de ações e projetos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa na próxima segunda-feira (28/6), às 11h30, da abertura do 8º Seminário Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro reúne as equipes dos tribunais de todo o país para debater a gestão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19. No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6), o Ato Normativo 0003968-33.2021.2.00.0000, adequando diversas resoluções à realidade daquele ramo da Justiça. Entre as mudanças estão o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial,
As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (15/6),
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e a que dispõe sobre Política de Governança das Contratações Públicas são respostas efetivas às demandas apresentadas pela sociedade
