Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nesta terça (1º) e quarta-feira (2/6), com transmissão
O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na abertura do webinário Diálogos pela Paz e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. A litigiosidade no setor aéreo observada no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país ainda em 2021. O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/5), a partir das 10h, o webinário Setor Aéreo Brasileiro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo do evento, realizado em parceria com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) busque a garantia da paz e da segurança dos países membros, a promoção e consolidação da democracia representativa, a erradicação da pobreza crítica e a promoção
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos direitos humanos e saúde mental. “É com grande satisfação que anuncio
O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial. A medida foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/5), a partir das 13h30, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia vão debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória
