O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão Ordinária do Plenário, além de uma série de eventos que ocorrerão ao longo da tarde. Após a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (16/8), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor. Além de explicar o que é o superendividamento e suas causas, a publicação traz diretrizes, orientações e modelos de audiência de conciliação e exemplos de convênios e expedientes úteis para que
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, recebeu nessa terça-feira (16/8) homenagens durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedora, que será substituída pelo ministro Luis Felipe Salomão a partir do dia 30 de agosto, participou pela última vez
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários
O painel interativo Sirenejud, que compila informações ambientais de diversas fontes, tem agora mais duas funcionalidades: Relatórios Geográficos e Relatórios de Sobreposição de Áreas. Lançados nessa terça-feira (9/8), durante reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles ampliam a transparência das
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que magistrados e magistradas devem estar sempre atentos, em especial aos mais vulneráveis. Ele participou de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do lançamento do formulário Rogéria (Registro de Ocorrência Geral de Emergência
A capacitação de integrantes do Poder Judiciário em relação à gestão dos recursos hídricos e à Política Nacional de Saneamento Básico faz parte do termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nessa terça-feira (9/8). O objetivo
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
