O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor. Na avaliação
Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo de cooperação formalizado nessa terça-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pelo presidente
“Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou nesta terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele destacou que a promoção do acesso à Justiça Digital é um dos cinco eixos prioritários de sua gestão, elencando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20), em cerimônia virtual com a participação do presidente Luiz Fux, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares a políticas e serviços de apoio para reinserção social
“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a essa obrigação. Acima de tudo porque os egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de todos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para
Proteger e assegurar o pleno crescimento de crianças e jovens é o melhor investimento que um país pode fazer em prol de seu desenvolvimento. A análise do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi feita durante a abertura do seminário
Começa nesta quinta-feira (15/4), às 9h, o Seminário da região Nordeste sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, pretende fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6/4) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos e de experiências, no momento atual, é essencial para que,
