Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será nesta terça-feira (6/4), às 14h, por videoconferência. Os conselheiros e conselheiras vão avaliar 16 processos durante a 328ª Sessão Ordinária, que terá transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da 326ª Sessão Ordinária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux defendeu que todas as pessoas devem se vacinar. “Há um
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações
Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade civil com histórico de atuação na causa e órgãos públicos e do Sistema de Justiça. A coordenação está a cargo
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente nos Juízos da 2º e 6º Auditorias Militares, ambas com competência cível e cujos processos tramitam no sistema Processo Judicial
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende a população de Mato Grosso do Sul e São Paulo, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os
Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos tribunais destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez de recursos humanos, de instalações, de equipamentos e de insumos. A
