A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ
Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com a corregedora nacional de Justiça,
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de
Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do tempo, foi inaugurada, nessa terça-feira (7/6), a Galeria dos Conselheiros e Conselheiras do CNJ, a onze dias da celebração dos 17 anos desta instituição do Poder Judiciário. “O CNJ
Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é um passo sério e que requer responsabilidade. Para ajudar os nubentes a começarem a vida em família de forma mais preparada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os centros de inteligência, é estratégica para desburocratizar a Justiça e evitar o volume excessivo de processos que sobrecarregam os tribunais anualmente. A troca de ideias e experiências exitosas
Tribunais de todo o país concorrerão, pela quarta vez, ao Prêmio CNJ de Qualidade – que analisa, sob diversos critérios, o trabalho da Justiça brasileira. A edição deste ano foi lançada nessa terça-feira (31/5) durante a 1ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Serão avaliados 52
