Foto mostra pessoas sendo atendidas em um barco.

Aprovada norma do CNJ para consolidar justiça itinerante no Brasil

Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da Justiça Itinerante. A Resolução, aprovada pelos membros do Conselho na 351ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (24/5), define que os procedimentos devem

Foto mostra momento do ministro Fux discursando e, a seu lado, ministros e ministras do STF e outras autoridades.

15 Anos: Fux ressalta dimensão social da repercussão geral

Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam

Foto mostra Plenário do CNJ durante o evento.

Comitê do CNJ vai ampliar segurança jurídica em processos no setor de infraestrutura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/5), o Comitê de Resolução de Disputas em Infraestrutura (CDR-Infra), que reúne diversos atores do segmento de infraestrutura para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse do Estado brasileiro. Inicialmente, o colegiado vai acompanhar

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante momento da votação do processo.

Juiz é reintegrado à magistratura em São Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação

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Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção

As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de

Foto mostra, sentados na bancada principal do Plenário do CNJ, o governador do DF, Ibaneis Rocha (à esquerda), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux (ao centro), e o desembargador Sergio Rocha, do TJDFT (à direita).

Parceria levará justiça restaurativa a escolas do Distrito Federal

A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai difundir a Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. A Justiça Restaurativa engloba práticas e habilidades interpessoais de gestão de conflitos que podem ser aplicadas em diversos ambientes, inclusive em escolas, para