A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados da região Norte do país: esse é o objetivo do Inova Norte, que será realizado em Belém,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com a corregedora nacional de Justiça,
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de
As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos escolares, poderão recebê-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail. A evolução desse serviço cartorial foi anunciada na sexta-feira (3/6), no lançamento da Apostila Digital de documentos, feito
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nessa sexta-feira (3/6), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. As orientações para aprimorar a solução desses casos complexos foram aprovadas no encerramento de workshop internacional promovido pelo
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o Judiciário. O nível de complexidade desses caso para as partes envolvidas, inclusive para a atuação do Poder Judiciário dentro da legislação vigente, é elevado e dificulta
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a Apostila Eletrônica. O ato será realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que vai debater o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. Esse é um dos principais objetivos do workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention, que será realizado nos dias
