A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de
Juízes e juízas diretores do Foro das comarcas do Tocantins refletiram na quinta-feira passada (2/9) sobre a importância do trabalho de gestão na melhoria da prestação dos serviços ofertados pela Justiça. O tema foi destaque durante a abertura do 1º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (31/8), durante a 337ª Sessão Ordinária, resolução para que sejam criados repositórios on-line com dados de mulheres juristas brasileiras com expertise em diferentes áreas do Direito e que atuem em todas as áreas jurídicas – magistratura, Ministério Público, advocacia privada ou
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. E ainda realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, condicionada ao cumprimento de determinadas diretrizes. Dentre elas, que o Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) se comprometa, no prazo máximo de 3 anos, a priorizar a digitalização dos processos das unidades
Discutir melhorias e prevenções contra a pandemia da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso foi um dos objetivos da Audiência Pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal”, realizada na sexta-feira (2/7). Foram mostradas estratégias adotadas para amenizar a necessidade de distanciamento das
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (2/7), às 13h30, a audiência pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal“. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube, vai debater como a pandemia do novo
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a 332ª
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
