O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro e uma equipe do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) visitou, na última sexta-feira (2/7), o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). O objetivo foi conhecer
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira e Mário Guerreiro receberam nesta quarta-feira (7/7) as principais demandas dos membros do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores. As reivindicações são resultado das discussões realizadas ao longo do último mês e foram agrupadas em torno de três grandes temas –
As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, com a aprovação do Ato Normativo n. 0004354-63.2021.2.00.0000, na 89ª Sessão Virtual encerrada em 25 de junho. O texto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006481-08.2020.2.00.0000 foi
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. De acordo com o relator do ato normativo n. 0009272-52.2017.2.00.0000, conselheiro Mario
Em julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006814-57.2020.2.00.0000, realizado na 333ª sessão Ordinária, nessa terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O magistrado soltou um preso foragido em condenação definitiva sem respaldo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam ao longo desta segunda-feira (14/6) da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do HC coletivo 165.704, em que se estendeu a substituição da prisão cautelar por
Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça com potencial para tornar mais rápidos e eficazes os serviços prestados pela justiça. A ideia central desse mecanismo, bem como
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
