As instituições republicanas, especialmente o Poder Judiciário, devem liderar ações interinstitucionais inovadoras para a superação do quadro de violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais e de falhas estruturais que caracterizam o sistema penitenciário brasileiro. O alerta foi feito pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Pereira Martins
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. Conheça as 14 pessoas nomeadas para integrar o Comitê O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação do
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim tomaram posse como novo conselheiros do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, haverá a posse de três novos conselheiros. A solenidade e a análise dos processos serão feitas de forma híbrida, com transmissão pelo canal do
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
