Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e Botão do Pânico, por meio do aplicativo SOS Mulher, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil do estado. Duas dessas mulheres precisaram acionar o botão
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada
Nessa segunda feira (10/5), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) aprovou as regras de parametrização dos dados que constarão no sistema. Coordenadora do Comitê, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel reforçou a importância da instituição do banco nacional. “A ferramenta propicia a realização de levantamento
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/4), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução n. 342/2020 e designado pela Portaria n. 26/2021, propôs novos avanços na elaboração do sistema. Entre os pontos tratados, foi destacado a necessidade de individualização qualificada dos beneficiários das
O aplicativo Viva Flor é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob a proteção de medida protetiva de urgência. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a realidade da violência contra a
A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon,
Muitas mulheres que sofrem agressão física ou psicológica precisam urgentemente de ajuda para não correrem riscos. Por isso, procuram as Delegacias Especializadas ou outras Delegacias de Polícia para pedirem medidas protetivas. Preocupado com essa situação, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio dos Juizados de Violência doméstica atuantes
Uma linha evolutiva da violência é traçada sempre que a mulher se vê dentro de uma relação abusiva. Dividida em quatro ciclos, é importante saber identificar cada um deles para poder pedir ajudar e resguardar a vida. Conheça esse importante trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT): O
As medidas protetivas de urgência – conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência – são a base de uma pesquisa que fornecerá subsídios para o desenvolvimento de novas políticas públicas. A realização do estudo faz
