Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora do
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com magistrados e magistradas, para tratar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que torna uniforme o acompanhamento processual a jovens que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A recomendação objeto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta, que vai contemplar ações voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. As pessoas interessadas podem se inscrever entre 13 e 24 de maio. Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra a Covid-19” destinada ao sistema prisional. O magistrado recomendou, ainda,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. No encontro, foram discutidos temas relacionados
