Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC), Zeno Tressoldi, para discutir a criação do Núcleo de Justiça
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida foi anunciada durante reunião realizada na última quinta-feira (14), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador
A intervenção de muitos juízes das Varas de Infância e Juventude do País, ao se depararem com jovens que cometeram atos infracionais, tem ido muito além da simples aplicação da medida socioeducativa, conforme prevê a lei. Em diversos Estados, juízes estão conseguindo autêntica ressocialização desses adolescentes por meio do
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Universidade Nove de Julho de São Paulo(Uninove) firmaram uma parceria para bolsas integrais em cursos de graduação a jovens acolhidos em abrigos de São Paulo. Para formalizar a parceria, o corregedor-geral, desembargador Geraldo
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, situada na região metropolitana de Vitória/ES. A reabilitação se deve à parceria estabelecida com as famílias desses jovens. O projeto, que permite ao jovem
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (23/2) no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, para verificar as condições de internamento dos adolescentes na unidade socioeducativa. A visita faz parte do trabalho de consolidação
Em visita ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com magistrados para colher informações sobre os desafios enfrentados na execução penal e de medidas socioeducativas no estado. Em encontro realizado após reunião
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e a Usina São Domingos, o programa “Jovens Aprendizes” tem por objetivo a inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida), e em situação
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se deparou
