Justiça do Tocantins promove Roda de Conversa sobre audiências concentradas

Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e autoridades judiciais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS) e o Poder Judiciário Tocantinense promoveram, na última sexta-feira (16/9), uma Roda de Conversa

Justiça gaúcha debate sobre audiências concentradas no socioeducativo

Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS.  Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas para

Adolescente sentado em uma mesa em audiência com juiz

Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública

Formações 10 anos do Sinase: primeiros vídeos já estão disponíveis no YouTube

Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei

Impressão de tela de videoconferência do grupo trabalho sobre saúde mental no Judiciário

GT do CNJ apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental concluiu suas atividades na última semana com a proposta de uma Política Antimanicomial do Poder Judiciário, em consonância com as ações de afirmação

Presidente do CNJ e procurador-geral da República entre outras autoridades no plenário do CNJ

Acordo entre CNJ e MPF amplia eficiência no combate a infrações penais

Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que

Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ, com o ministro do STJ Soares da Fonseca, a presidente do STJ, Maria Thereza Rocha, o presidente do CNJ, Luiz Fux, e o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

Curso e interlocução com Legislativo vão aprimorar cálculo de pena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (6/9), um compilado de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo de pena. As medidas incluem a capacitação da magistratura para a realização da dosimetria e a instalação de grupos de trabalho nos tribunais para acompanhamento permanente dos