As políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário serão atualizadas para contemplar indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os textos das novas resoluções foram aprovados por unanimidade pelo
A importância do direito caminhar junto com a tecnologia foi apontada como uma ação imprescindível pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes durante a live de abertura do 1º Hacka LIODS CNJ, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (28/5). O evento atraiu 157 profissionais que participaram de uma
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas que podem dar suporte ao trabalho das equipes do Judiciário na região. “Com o apoio de magistrados e magistradas que
Agronegócio e defesa do meio ambiente não são temas antagônicos. São complementares. Há um falso dilema entre os dois temas, mas é de interesse de profissionais da agricultura preservar a natureza. Esse foi o tom do debate sobre boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro, realizado nessa quarta-feira (26/5), durante o
Começa nesta sexta-feira (28) e segue até domingo (30/5) o 1º Hacka LIODS CNJ. A maratona de inovação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Judiciário Exponencial, tem como objetivo o desenvolvimento de melhorias ou soluções que contribuam com o Judiciário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Debater importância de integrar a Agenda 2030 à Justiça brasileira. Essa foi a temática do segundo painel do Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5). O Judiciário brasileiro foi o primeiro no mundo a adotar ações com base nos
No Latim, in dubio pro natura. Na prática, em caso de dúvida, defenda o meio ambiente. “O princípio que vem regendo a jurisprudência da Justiça brasileira, nos últimos anos, na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos é resultado de um olhar pioneiro do Brasil, que vem repercutindo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações ambientais cíveis e criminais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0003275-49.2021.2.00.0000 de relatoria da conselheira Candice Jobim durante a 331ª Sessão Ordinária,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/5), a 331ª Sessão Ordinária, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 20 itens para julgamento. Dois são atos normativos propostos por grupo de trabalho do CNJ que desenvolve medidas para modernizar e dar efetividade da atuação
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização
