*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias 29 e 30 de junho. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10/3), as inscrições para a segunda edição do “Programa
As informações produzidas por geotecnologias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) com dados sobre alteração da cobertura vegetal e desmatamento da Amazônia Legal e do cerrado passarão a ser usados pelo Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O protocolo de intenções foi firmado nesta terça-feira (9/3) entre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) assinaram nesta terça-feira (9/3) acordo de cooperação técnico-científica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para melhorar a governança ambiental e expandir conhecimento voltado à proteção do meio ambiente. “Neste
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinou Termo de Compromisso com a empresa Vale S. A. para o pagamento de indenizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais, econômicos e morais às pessoas que foram afetadas pelo risco de rompimento da barragem da Mina Mar Azul, em
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nessa quarta-feira (3/3), uma audiência de conciliação entre a Vale S.A e famílias removidas por viverem no entorno da Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG), que está com risco de rompimento iminente. A Vale fará o pagamento de até
Dois projetos realizados pelos Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão com vagas abertas para profissionais de dados, geoprocessamento e de comunicação. As inscrições vão até 12 de março. Acesse os editais na página do PNUD Para fortalecer as
Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores são os temas dos artigos a serem publicados na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da
Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da comarca de Itamarandiba (MG) no dia 8 de fevereiro, determinou que a empresa Aperam Bioenergia Ltda deposite judicialmente R$1,5 milhão, como indenização e compensação ambiental preliminar. A decisão ainda determina que a Aperam dê ampla publicidade à população
“O acordo foi fechado em um tempo razoável dando à sociedade uma resposta rápida. Com isso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cumpre o seu papel de fazer Justiça. Mas, devemos ressaltar sempre: isso não é motivo de comemoração. O rompimento da barragem provocou a morte de 259 pessoas
