Coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Ronaldo Claret de Moraes participou das sessões de conciliação que permitiram um acordo abrangente e minucioso entre o governo de Minas Gerais,
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a indústria pesqueira que atua no litoral fluminense. Somando
Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem o artigo “Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio”, publicado na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional
A sustentabilidade será um fator cada vez mais presente nas contratações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) para 2021 a 2026 prevê o crescimento gradual do número de compras que leve em conta os impactos ambiental, social, cultural e econômico. A meta é
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentará o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atua
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, localizado na capital. O documento assegura a presença de um
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou órgãos do Poder Executivo e da sociedade civil que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). Desenvolvido para atender
