Nesta terça-feira (17/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Webinário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais, com transmissão ao vivo
Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Este é o objetivo do Observatório do Meio Ambiente, cujo lançamento foi feito nesta terça-feira (10/11), por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental seguem abertas até sábado (7/11). O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Saiba mais sobre o evento e
O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão da não aprovação técnica das estruturas da Barragem Sul Superior,
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, na segunda-feira (26/10), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, de relatoria do
Estão abertas as inscrições, até 7 de novembro, para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. A iniciativa será realizada no dia 17 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional
