A realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a partir do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). As instituições também devem intensificar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão Ordinária do Plenário, além de uma série de eventos que ocorrerão ao longo da tarde. Após a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis
A produtividade dos tribunais é resultado direto das ações de monitoramento do acervo de processos pendentes. A partir desse diagnóstico, os órgãos identificam as medidas necessárias para dar celeridade aos trâmites e, assim, otimizar a prestação jurisdicional. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Tribunal de Justiça
O nível técnico das decisões judiciais referentes à proteção do meio ambiente e a aplicação da legislação ambiental ao caso concreto foram avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na seleção do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. Na cerimônia de premiação, realizada nessa quarta-feira
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais
O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do
O painel interativo Sirenejud, que compila informações ambientais de diversas fontes, tem agora mais duas funcionalidades: Relatórios Geográficos e Relatórios de Sobreposição de Áreas. Lançados nessa terça-feira (9/8), durante reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles ampliam a transparência das
A capacitação de integrantes do Poder Judiciário em relação à gestão dos recursos hídricos e à Política Nacional de Saneamento Básico faz parte do termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nessa terça-feira (9/8). O objetivo
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. O lançamento será durante a reunião do
Mapear áreas específicas e cruzar os dados geográficos aos respectivos processos judiciais referentes às questões ambientais locais contribui para evitar demandas repetitivas, reduzir custos e acelerar o trâmite judicial. Esses são os principais resultados alcançados pelo Visão Plena, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que utiliza sensoriamento remoto
