Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira.
O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas
As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação e
Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e à recuperação da área degradada nos termos a serem definidos
O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem mobilizado globalmente em prol da proteção da Amazônica e dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19, afirma que o Poder Judiciário tem promovido uma “resistência colossal em defesa do meio ambiente”. Ele participou em 21 de agosto da Audiência Pública Clima, Florestas
Sugestões de indicadores, temas, enfoques e políticas foram encaminhadas durante as oitivas sobre a Agenda 2030, com foco nos ODS 13, 15 e 17, promovidas pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião pública realizada sexta-feira (21/8), membros
A Amazônia e as comunidades indígenas que escolheram permanecer em seus habitats de origem necessitam ser protegidos em um trabalho convergente com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. As perspectivas para a Amazônia e sua população considerando o contexto atual de pandemia provocado pelo
Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito
