O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília,
Há seis anos em busca de solução para o caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), membros do Ministério Público integraram o rol de participantes da terceira audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que a
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito Santo foram ouvidos na manhã no terceiro encontro realizado pelo
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). Podem se inscrever as pessoas afetadas pelo derramamento do rejeito de
O papel do setor financeiro e os instrumentos de gestão disponíveis para a promoção da sustentabilidade e preservação ambiental são alguns dos temas tratados na publicação “Finanças Sustentáveis: Gestão de Riscos, Compliance, ODS e ESG”. Lançada em dezembro, a coletânea reúne 33 artigos com contribuições regulatórias e jurídicas e práticas
Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere maior agilidade na identificação e no controle desses casos. A suspensão de processos por efeito de precedentes judiciais também passa a obedecer a uma
Estão abertas, até o dia 7 de janeiro, as inscrições para contratação de consultoria em análise de dados e tecnologia para desenvolver estudos com inteligência artificial sobre a atuação Judiciário na proteção do meio ambiente. A atuação será no Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de Negociação. Mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorreu entre os dias 13
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é o órgão do Judiciário com o segundo menor tempo de tramitação judicial de ações ambientais no Brasil. A informação foi publicada no Relatório de Inteligência SireneJud, a partir de informações do Banco de Dados Nacional do Poder Judiciário (Datajud). O tempo médio
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de dezembro), presidentes
