O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que beneficia a fauna da Reserva Biológica de Poço das Antas e da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, no norte do Rio de Janeiro. A conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista das instituições selecionadas para a realização dos estudos da quinta edição da série Justiça Pesquisa. As entidades desenvolverão pesquisa empírica com levantamento de dados estatísticos e qualitativos. Os resultados serão utilizados pelo CNJ como subsídios para formulação de políticas públicas. Segundo
A terceira audiência pública sobre o Caso Barragem Mariana, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual. O objetivo é dar voz a pessoas atingidas
O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary and litigants”, onde dialogou com
A violação de direitos de pessoas privadas de liberdade e a relação disso com danos ao meio ambiente são temas de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível aos leitores desde junho, a e-Revista CNJ apresenta o caso do Presídio Central de
Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições. O objetivo foi promover a interlocução entre as
Estão abertas até quarta-feira (27/10) as inscrições para o curso Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil. A capacitação, que será promovida de 4 a 30 de novembro, é fruto da parceria entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto de Educação
Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do
Na segunda-feira (18/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, participou da cerimônia de apresentação da consulta popular para a reparação socioeconômica em Brumadinho (MG) e outros 25 municípios atingidos pelo rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de 2019. Cerca
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (19/10), a partir das 10h, para a realização da 340ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 31 itens, entre atos normativos, processos disciplinares e pedidos de providencia. Entre eles, está
