Todo ano, no dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do país. 10 de maio foi o dia da criação, em 1808, da Casa
Criada pela Lei nº 7.471 de 30/04/1986, a Vara do Trabalho de Imperatriz foi a terceira vara trabalhista criada no Maranhão, sendo a primeira do interior do estado. Com o crescente desenvolvimento econômico na região, a partir de 1960, tornou-se necessária a instalação de um órgão trabalhista, o que ocorreu
O lançamento do e-book “Entre Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa (1939 – 2019)” foi o destaque da programação que encerrou, no dia 19 de maio, as comemorações no Judiciário paraense pelo Dia da Memória do Poder Judiciário e a 19ª
A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse
A Justiça Federal celebrou 55 anos de regulamentação no último domingo (30/5). O marco temporal é contado a partir da edição da Lei n. 5.010/1966, conhecida como Lei Orgânica da Justiça Federal. O dispositivo legal também instituiu o Conselho da Justiça Federal (CJF), que é o órgão responsável por supervisionar administrativa e orçamentariamente, com poderes correcionais, as unidades
Criada pelo Decreto nº 1237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu em 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com sede
No dia 1º de maio, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. O aniversário da instituição contou com uma série de ações durante o mês em alusão ao tema, como vídeo, podcasts e campanha nas redes sociais. Para encerrar as comemorações, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com
Mulheres de destaque no cenário local compartilharam suas experiências profissionais no painel “O TJDFT pela Ótica das Mulheres que Constroem a História da Justiça”, realizado em 21 de maio. O evento marca as comemorações ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Confira como foi o evento na íntegra A 1ª
Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral, sob o governo de Getúlio Vargas, que trazia a previsão de utilização de máquinas de votar, embora não levada a
Reunidos por ocasião do I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, quatro cientistas de diferentes campos do conhecimento debateram na última terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória como maneira de assegurar o direito das gerações futuras ao conhecimento sobre o país. A história da Justiça brasileira e
